Julgamento de aborto de anencéfalos – STF

Com 9 ministros, STF evitará temas polêmicos Uma nova licença médica do ministro Joaquim Barbosa e a aposentadoria da ministra Ellen Gracie deverão congelar a pauta de julgamentos do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês.

Sem os dois, dificilmente o presidente da Corte, Cezar Peluso, colocará em votação em agosto processos polêmicos que estão na fila, como a interrupção de gestações de fetos com anencefalia e a ocupação de terras por cerca de 3 mil comunidades de remanescentes de quilombos. Barbosa, que já soma 120 dias de afastamento por problemas de saúde nos últimos dois anos, está de licença desde o dia 1º. para se recuperar de uma cirurgia no quadril. Deve voltar ao Supremo no dia 31 de agosto. A aposentadoria de Ellen Gracie é esperada para os próximos dias.

Com essas baixas, o STF volta a funcionar com nove ministros, como já ocorreu no ano passado. Em conversas reservadas, integrantes do tribunal reclamam que ficarão sobrecarregados. E advogados com processos no gabinete de Barbosa começam a se movimentar para garantir que seus processos andem.

No dia 4, por exemplo, o advogado José Eduardo Alckmin, que defende Cássio Cunha Lima, pediu formalmente ao STF que redistribua para outro ministro um pedido de liminar que, se concedido, garantirá a posse do político no Senado. Cunha Lima foi barrado na eleição de 2010 pela Lei da Ficha Limpa, mas o Supremo concluiu que a lei ainda não valia.

“A nova licença projeta, no mínimo, a decisão para setembro, com o comprometimento de mais um mês de mandato, com o gravíssimo prejuízo político que isso representa. Note-se que a CPI do Senado, sobre desvios no Ministério dos Transportes, deixou de ser instalada pela falta de uma assinatura”, argumenta Alckmin. O advogado deverá apresentar pedido semelhante em favor de Jader Barbalho.

Confirmada a aposentadoria de Ellen Gracie, o STF deverá pedir à presidente Dilma Rousseff que o novo ministro seja indicado rapidamente. A última nomeação, do ministro Luiz Fux, demorou sete meses.

Mariângela Gallucci – O ESTADO DE S. PAULO 

 

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: