Aborto sobressai na agenda da Comissão de População da ONU

 

 
Aborto, planejamento familiar e educação sexual serão vigorosamente debatidos na iminente reunião da Comissão de População e Desenvolvimento (CPD) da ONU.
 
O tema da comissão deste ano é “Fertilidade, Saúde Reprodutiva e Desenvolvimento”. A versão preliminar do documento final deste ano foi divulgada na semana passada e, conforme se esperava, o texto está repleto de referências à saúde sexual e reprodutiva, planejamento familiar e contraceptivos. Apesar de evidências cada vez maiores dos problemas do declínio demográfico, há apenas uma referência pequena a países que estão experimentando fertilidade abaixo do nível de substituição.
 
Muitas declarações feitas por ONGs pró-aborto foram incluídas na agenda oficial da comissão, inclusive a Federação Internacional de Planejamento Familiar, Family Care International (Cuidado da Família Internacional), Ipas e Advocates for Youth (Defensores dos Jovens). Essas declarações pedem aumento de financiamento para o planejamento familiar, contraceptivos, descriminalização do aborto e abrangente educação sexual para os jovens, inclusive a “remoção das barreiras legais que proíbem o acesso dos jovens a serviços essenciais, tais como consentimento dos pais e do marido, idade de consentimento e questões de confidencialidade”.
 
Em seu relatório antes da reunião, Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, elogia os benefícios financeiros, para os indivíduos e nações, da redução da fertilidade. Ele afirma: “Melhorias na nutrição, saúde e educação infantil podem ser alcançadas com mais facilidade quando há menos filhos para competir pelos recursos e serviços disponíveis”. Ele acrescenta: “Muitos países onde a fertilidade declinou de forma significativa se beneficiaram, pois ter menos filhos possibilitou investir mais em atividades produtivas”.
Um dos mais importantes relatórios do secretário-geral da ONU para a comissão, com relação ao financiamento das atividades internacionais de controle populacional e desenvolvimento, foi elaborado não pelo gabinete do secretário-geral, mas pelo Fundo de População da ONU, que está sob muitas críticas por defender e promover o aborto.
 
Polêmicas têm incomodado as últimas 2 reuniões da CPD. Em 2009, depois de vários dias de sessões de negociação particularmente amargas, os países expressaram preocupação acerca dos métodos de trabalho da comissão na finalização do documento final. Um embaixador frustrado declarou que sua delegação estava achando mais difícil aceitar as resoluções de órgãos da ONU como a CPD onde havia tentativas sistemáticas de expandir “saúde reprodutiva” para incluir o aborto.
 
Em 2010, delegados de novo sofreram obstruções quando a polêmica linguagem sobre “saúde sexual e reprodutiva” e “abrangente educação sexual” foi reintroduzida no texto final, apesar do amplo apoio por uma versão preliminar amaciada que refletisse as preocupações das delegações acerca desses termos polêmicos.
 
Excetuando os documentos escritos que foram apresentados, os grupos pró-aborto estão também ativamente participando da reunião e patrocinando painéis. O FNUAP está fazendo parceria com a IPPF (sigla em inglês para Federação Internacional de Planejamento Familiar) para patrocinar um evento sobre meninas adolescentes e direitos reprodutivos e a Dra. Eunice Brookman-Amissah do Ipas — o fabricante de aparelhos para provocar abortos no começo da gravidez — estará dando uma das palestras principais.
 
Os ativistas pró-vida estão se preparando uma batalha difícil. Um observador de longo tempo na ONU disse para Friday Fax de C-Fam que “Em vez de conversar sobre desenvolvimento e fertilidade, o foco da reunião parece ser reduzir a reprodução por meio de abundante acesso a contraceptivos e aborto”.
 
A Comissão de População e Desenvolvimento ocorrerá em Nova Iorque de 11 a 15 de abril.
 
Este artigo foi reproduzido com a permissão de www.c-fam.org
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
 
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