Frente Parlamentar mista em DEFESA DA VIDA

 

 

 

Foi criada a Frente Parlamentar mista em DEFESA DA VIDA, conforme nos fala nosso querido  Dom Luiz Bergonzini em seu Blog.

Aproveitamos para divulgar o relatório de Atividades Pró Vida, enviado pelo nosso amigo Hermes Rodrigues Nery:

 

RELATÓRIO DE ATIVIDADES – LOBBY PRÓ-VIDA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

O objetivo principal desta nova visita a Brasília, foi conversar com deputados e lideranças de partidos sobre a composição da Comissão de Seguridade Social e Família, buscando garantir que deputados federais pró-vida façam parte da referida Comissão, especialmente como titulares. Obtivemos uma publicação do Relatório de Atividades 2008 – Volume II, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de 305 páginas, inteiramente voltado ao PL 1135/91, publicado pelo Deputado Eduardo Cunha, quando presidente da CCJC, durante a deliberação e rejeição do PL 1135, em julho de 2008. Um documento importante porque contem, na íntegra, todos os posicionamentos dos parlamentares na discussão do PL 1135/91, na CCJC, bem como na íntegra também as duas audiências públicas realizadas, em 2 e 3 de julho daquele ano, com a participação da Dra. Lenise Garcia.

Na quarta-feira, dia 2 de março, ocorreu um café da manhã com deputados federais pró-vida, para a formação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, que deverá ser presidida pelo deputado Salvador Zimbaldi (que esteve presente com o Pe. Eduardo, da TV Século 21). O café da manhã ocorreu no restaurante do 10º andar (Anexo IV) e foi patrocinado pelo Movimento Brasil Sem Aborto (http://www.brasilsemaborto.com.br/index.php?action=noticia&idn_noticia=116&cache=0.0652514745015651)

Participaram os seguintes deputados federais; Alberto Filho (PMDB/MA), Salvador Zimbaldi (PDT/SP), Áureo Lírio (PRTB/RJ), João Campos-PSDB/GO, Gonzaga Patriota-PSB/PE, Pe. José Linhares (PR/CE), Roberto de Lucena (PV/SP), Jorge Tadeu Mudallen (DEM/SP), Manato (PDT/ES), Solange Almeida (PMDB/RJ) Ronaldo Fonseca (PR/DF) e Eros Biondini (PTB/MG). Estiveram presentes deputados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

O deputado Salvador Zimbaldi, que deverá presidir a Frente Parlamentar Mista  em Defesa da Vida, destacou a importância da mobilização popular, tendo em vista que 82% da população, segundo o DataFolha, é pela vida, contra o aborto.  Para Zimbaldi este evento possibilitou o pré-lançamento desta Frente que existe desde 2005 por iniciativa do ex-deputado Luiz Bassuma que a presidiu por 5 anos. Todos os parlamentares presentes fizeram uso da palavra ressaltando a importância da unidade no trabalho em prol da vida do nascituro no âmbito do Congresso Nacional. Já o deputado Áureo Lírio do Rio de Janeiro que deverá ser o 1º Vice-Presidente da Frente afirmou que está totalmente comprometido com a luta contra o aborto, portanto, contra a sua legalização em nosso país.

O deputado federal Alberto Filho-PMDB/MA, em sua fala, fez questão de acentuar que não basta apenas ser contra o aborto, faz-se necessário ter uma militância por esta causa, trabalhando para que políticas públicas de amparo à maternidade sejam efetivamente concretizadas pelo Estado brasileiro, em todos os âmbitos de governo. Enfatizou ainda que o seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados está inteiramente à disposição da luta contra a legalização do aborto e que, pessoalmente, estará engajado nas atividades em prol da defesa da vida no âmbito do Congresso Nacional. Este deputado maranhense será o Secretário Executivo desta Frente Parlamentar.

Outros deputados também se manifestaram para apoiar a iniciativa de retomada da Frente Parlamentar em defesa da vida como Deputado João Campos, Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Deputado Pe. José Linhares, organizador da Frente Parlamentar Católica e os deputados Eros Biondini, Ronaldo Fonseca. A deputada Solange Almeida, de maneira emocionada, afirmou ter aprendido muito na legislatura passada com a experiência da luta contra a legalização do aborto e aprovação do  seu Substitutivo ao projeto de lei que trata do Estatuto do Nascituro e conclamou os parlamentares presentes a continuarem firmes na luta em defesa da vida. O deputado Ronaldo Fonseca, do Distrito Federal, foi o único que fez menção pela retomada da CPI do Aborto.

Após o café da manhã, fomos até o Anexo II, Plenário VII, acompanhar a instalação da Comissão de Seguridade Social e Família, quando foi eleito por unanimidade (33 votos, o deputado federal Saraiva Felipe como presidente da CSSF. Em seu discurso de posse, destacou, dentre os projetos polêmicos que certamente serão novamente objeto de discussão e deliberação na referida Comissão, o da interrupção da gravidez. Ele preferiu não falar a palavra aborto, mas utilizou o eufemismo “interrupção da gravidez”. Veja entrevista dele na agência Câmara, com uma reportagem sobre a CSSF em que destaca a aprovação do Estatuto do Nascituro na Comissão de Seguridade Social e Família, em 2010: (http://www2.camara.gov.br/tv/materias/CAMARA-HOJE/194154-FINANCIAMENTO-DO-SUS-E-PRIORIDADE-PARA-SEGURIDADE-SOCIAL.html). Nesta entrevista, Saraiva Felipe disse que haverpa “muitas divergências sobretudo na evolução e reformulação do conceito de família”, especialmente por questões da religiosidade. Foi o que afirmou o ex-ministro da Saúde. E ainda ressaltou como um dos projetos prioritários da CSSF, sobre a “interrupção da gravidez” nesta outra entrevista: http://www2.camara.gov.br/tv/materias/CAMARA-HOJE/194147-SARAIVA-FELIPE-APONTA-AS-PRIORIDADES-DA-COMISSAO-DE-SEGURIDADE-SOCIAL.html.

Segue a composição da Comissão de Seguridade Social e Família, da atual legislatura:

Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF

Presidente: Saraiva Felipe (PMDB/MG)
1� Vice-Presidente: Padre João (PT/MG)
2� Vice-Presidente: Dr. Paulo César (PR/RJ)
3� Vice-Presidente:

TITULARES SUPLENTE
PT
Amauri Teixeira PT/BA (Gab. 237-IV) Arlindo Chinaglia PT/SP (Gab. 4-I)
Benedita da Silva PT/RJ (Gab. 330-IV) Dr. Rosinha PT/PR (Gab. 474-III)
Chico Dangelo PT/RJ (Gab. 232-IV) Erika Kokay PT/DF (Gab. 203-IV)
Padre João PT/MG (Gab. 743-IV) Henrique Fontana PT/RS (Gab. 256-IV)
Professora Marcivania PT/AP (Gab. 209-IV) Pepe Vargas PT/RS (Gab. 545-IV)
Rogério Carvalho PT/SE (Gab. 641-IV) Ságuas Moraes PT/MT (Gab. 276-III)
PMDB
André Zacharow PMDB/PR (Gab. 238-IV) Danilo Forte PMDB/CE (Gab. 384-III)
Darcísio Perondi PMDB/RS (Gab. 518-IV) Geraldo Resende PMDB/MS (Gab. 905-IV)
Elcione Barbalho PMDB/PA (Gab. 919-IV) Marllos Sampaio PMDB/PI (Gab. 906-IV)
Nilda Gondim PMDB/PB (Gab. 833-IV) Raimundão PMDB/CE (Gab. 318-IV)
Osmar Terra PMDB/RS (Gab. 927-IV) – vaga do Bloco PV, PPS (Deputado do PMN ocupa a vaga)
Saraiva Felipe PMDB/MG (Gab. 429-IV)  
Teresa Surita PMDB/RR (Gab. 250-IV) – vaga do PSC  
PSDB
Eduardo Barbosa PSDB/MG (Gab. 540-IV) Andreia Zito PSDB/RJ (Gab. 636-IV)
Marcus Pestana PSDB/MG (Gab. 715-IV) Cesar Colnago PSDB/ES (Gab. 602-IV)
Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE (Gab. 725-IV) João Campos PSDB/GO (Gab. 315-IV)
PP
Aline Correa PP/SP (Gab. 511-IV) Cida Borghetti PP/PR (Gab. 412-IV) – vaga do PR
José Linhares PP/CE (Gab. 860-IV) Iracema Portella PP/PI (Gab. 924-IV)
(Deputado do PTB ocupa a vaga) Toninho Pinheiro PP/MG (Gab. 584-III)
  (Deputado do PRB ocupa a vaga)
DEM
Eleuses Paiva DEM/SP (Gab. 935-IV) Alexandre Leite DEM/SP (Gab. 841-IV)
Lael Varella DEM/MG (Gab. 721-IV) Ronaldo Caiado DEM/GO (Gab. 227-IV)
Mandetta DEM/MS (Gab. 577-III) (Deputado do PTB ocupa a vaga)
PR
Dr. Paulo César PR/RJ (Gab. 904-IV) Davi Alves Silva Júnior PR/MA (Gab. 813-IV)
(Deputado do PCdoB ocupa a vaga) (Deputado do PP ocupa a vaga)
(Deputado do PTdoB ocupa a vaga) (Deputado do PRP ocupa a vaga)
PSB
Alexandre Roso PSB/RS (Gab. 742-IV) Pastor Eurico PSB/PE (Gab. 369-III)
Givaldo Carimbão PSB/AL (Gab. 732-IV) Paulo Foletto PSB/ES (Gab. 839-IV)
PDT
Dr. Jorge Silva PDT/ES (Gab. 383-III) Flávia Morais PDT/GO (Gab. 738-IV)
Sueli Vidigal PDT/ES (Gab. 812-IV) Salvador Zimbaldi PDT/SP (Gab. 804-IV)
 Bloco PV, PPS
Henrique Afonso PV/AC (Gab. 440-IV) Dr. Aluizio PV/RJ (Gab. 371-III)
(Deputado do PMDB ocupa a vaga) Roberto de Lucena PV/SP (Gab. 235-IV)
PTB
Antonio Brito PTB/BA (Gab. 479-III) Arnaldo Faria de S� PTB/SP (Gab. 929-IV)
Célia Rocha PTB/AL (Gab. 301-IV) – vaga do PP Eros Biondini PTB/MG (Gab. 475-III) – vaga do DEM
PSC
(Deputado do PMDB ocupa a vaga) Pastor Marco Feliciano PSC/SP (Gab. 366-III)
PCdoB
Jandira Feghali PCdoB/RJ (Gab. 622-IV) Jô Moraes PCdoB/MG (Gab. 322-IV)
João Ananias PCdoB/CE (Gab. 303-IV) – vaga do PR  
PRB
Jhonatan de Jesus PRB/RR (Gab. 535-IV) Acelino Popó PRB/BA (Gab. 345-IV) – vaga do PP
  Antonio Bulh�es PRB/SP (Gab. 327-IV)
PMN
  Walter Tosta PMN/MG (Gab. 214-IV) – vaga do PMDB
PTdoB
Rosinha da Adefal PTdoB/AL (Gab. 230-IV) – vaga do PR  
PRP
  Jânio Natal PRP/BA (Gab. 587-III) – vaga do PR

Depois de obter os nomes, temos uma primeira avaliação da posição de deputados federais da CSSF sobre a questão do aborto, feita por Jaime Ferreira Lopes, do Movimento Brasil Sem Aborto:

TITULARES:

Benedita da Silva (PT/RJ): pró-aborto

Chico Dangelo (PT/RJ): pró-aborto

André Zacharow (PMDB/PR): pró-vida

Darcísio Perondi (PMDB/RS): pró-aborto

Elcione Barbalho (PMDB/PA): pró-aborto

Saraiva Felipe (PMDB/MG): pró-aborto

Eduardo Barbosa (PSDB/MG): pró-aborto

Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE): pró-vida

Aline Corrêa (PP/SP): pró-vida

José Linhares (PP/CE): pró-vida

Lael Varela (DEM/MG)

Gilvaldo Carimbão (PSB/AL): pró-vida

Dr. Jorge Silva (PDT/ES): pró-vida

Sueli Vidigal ((PDT/ES): pró-vida

Henrique Afonso (PV/AC): pró-vida

Jandira Feghali (PcdoB/RJ): pró-aborto

SUPLENTES:

Arlindo Chinaglia (PT/SP): pró-aborto

Dr. Rosinha (PT/PR): pró-aborto

Erika Kokay (PT/DF): pró-aborto

Henrique Fontana (PT/RS): pró-aborto

Pepe Vargas (PT/RS): pró-aborto

Andréia Zito (PSDB/RJ): pró-vida

João Campos (PSDB/GO): pró-vida

Ronaldo Caiado (DEM/GO): pró-vida

Eros Biondini (PTB/MG): pró-vida

Pastor Eurico (PSB/PE): pró-vida

Flávia Morais (PDT/GO): pró-vida

Salvador Zimbaldi (PDT/SP): pró-vida

Roberto de Lucena (PV/SP): pró-vida

Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP): pró-vida

Pastor Marco Feliciano (PSC/SP): pró-vida

Jô Moraes (PcdoB/MG): pró-aborto

Antonio Bulhões (PRB/SP): pró-vida

Na visita aos gabinetes, tomamos conhecimento também de documento elaborado pela OnG Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro (http://jornadaspeloabortolegal.fw2.com.br/), distribuído aos deputados federais.

No link, segue, na íntegra, o referido documento: http://abortoemdebate.com.br/arquivos/Aborto_Guia_comunicacao.pdf

Ficou marcado para o dia 26 de abril, o IV Encontro de Legisladores e Governantes pela Defesa da Vida, a ser realizado na Câmara dos Deputados. No caminho de volta do Congresso ao aeroporto, fiz uma visita ao Prof. Humberto Vieira.

Hermes Rodrigues Nery
Coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida
Movimento Legislação e Vida
Diocese de Taubaté
Secretário-Geral do Movimento Nacional pela Cidadania Brasil Sem Aborto

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