A descriminalização do aborto é rejeitada pela maioria dos deputados da futura legislatura

 

 

Criminalização da homofobia, legalização do aborto e casamento gay são temas que voltarão à pauta do Congresso

Depois de protagonizar a campanha presidencial, a polêmica sobre o aborto e temas ligados à comunidade gay promete acirrar ânimos no novo Congresso, que toma posse na terça-feira, destaca neste domingo o jornal Folha de S.Paulo. Arquivado no início de janeiro pelo Senado, o projeto que criminaliza a homofobia vai ser a primeira pauta a causar polêmica no Legislativo. A proposta prevê punição para uma série de discriminações e preconceitos, entre eles pela orientação sexual.

Senadores ligados à causa gay se articulam para recolher as 27 assinaturas necessárias para desarquivá-lo. O texto já havia tramitado por duas legislaturas sem ir a votação no plenário. A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) lidera o movimento para a retomada da matéria. “Assim que estiver empossada, iniciarei as conversas para obter as assinaturas. Tenho me manifestado em assumir a relatoria desde já”, disse ela.

A principal barreira para a aprovação do texto está na bancada evangélica, que vê a possibilidade de censura às pregações dos pastores.

O presidente da ABLGT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, disse que adotará estratégia mais enérgica em favor do projeto. “Fizemos todas a concessões possíveis.” Reis antevê outra batalha, para o segundo semestre: o projeto que regulamenta o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Até então, o foco vinha sendo a aprovação da união homoafetiva, mas a comunidade gay quer ampliar o debate.

Outra polêmica engatilhada é a legalização do aborto. Uma nova minuta de projeto de lei está em discussão pelas feministas e pode chegar ao Congresso neste semestre.

Telia Negrão, secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, esteve com os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) neste mês para discutir o assunto, entre outros itens da pauta.

O movimento de mulheres quer o engajamento do governo federal na aprovação da proposta.

O outro lado da disputa não está paralisado e se articula para frear as iniciativas. O dia da posse dos novos congressistas, na terça-feira, será festejado com o “Show Vida”, evento católico que ocorrerá em Brasília e é articulado por parlamentares ligados à igreja -caso do recém-eleito deputado Eros Biondini (PTB-MG). “Já fiz outros shows como esse. No dia da posse, [o objetivo] é fincar uma das nossas bandeiras”, afirma o eleito. Biondini promete reapresentar, se necessário, o chamado Estatuto do Nascituro, projeto que garante o direito à vida mesmo antes do nascimento.

Como medida imediata, o grupo “pró-vida” no Congresso vai tentar a revogação da resolução do Conselho Federal de Medicina que confirmou o uso da reprodução assistida por casais gays.

Fonte: Folha de S.Paulo

A descriminalização do aborto é rejeitada pela maioria dos deputados da futura legislatura

À pergunta “É favorável à descriminalização do aborto?”, 267 disseram “não”, 78, “sim”, 37, “em termos”, e 32 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados que farão parte da nova legislatura, que se inicia na terça-feira (1º).

O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos.  A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).

Os 267 deputados que se declaram contra a descriminalização do aborto representam 52% dos 513 que comporão a Câmara e 64,4% dos 414 que responderam ao questionário.

Desde a década de 1990, mais de 50 projetos sobre o tema aborto foram apresentados na Câmara dos Deputados. A maior parte propõe mudanças em artigos do Código Penal, para abrandar ou aumentar penas a médicos e mulheres que praticam o aborto.

Outros projetos propõem a liberação total do aborto, estipulando prazos de até 90 dias de gestação para a prática; outros regulamentam o aborto apenas para casos de fetos sem cérebro ou com má-formação. Alguns dos projetos aguardam apreciação do plenário desde 1991.

Aborto e política

A legalização do aborto é um tema controverso, que ganhou relevância durante a campanha presidencial de 2010, depois de a então candidata Dilma Rousseff ter sido acusada de defender a prática. Durante a campanha, Dilma disse que o assunto era uma questão de saúde pública.

Em dezembro passado, o governador do Rio, Sérgio Cabral, tratou do tema. Segundo ele, a atual legislação sobre aborto no país é uma “vergonha” e há “hipocrisia” na discussão sobre o assunto.

Em 2007, em entrevista exclusiva ao G1, Cabral havia defendido o aborto como forma de combater a violência no Rio de Janeiro. “Tem tudo a ver com violência. Você pega o número de filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, Méier e Copacabana, é padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica de produzir marginal”, declarou na época.

Cabral usou como argumento teses do livro “Freakonomics”, dos norte-americanos Steven Levitt e Stephen J. Dubner, que estabelece relação entre a legalização do aborto e a redução da violência nos EUA.

Levantamento

O levantamento do G1 teve início em 29 de novembro e foi finalizado em 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 27 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A reportagem procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.

Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.

A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.

 

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